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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:32
Piso de má qualidade faz cliente receber indenização
Um cliente, que teve problemas com um piso de má qualidade colocado em sua residência, obteve
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:51
PGR é a favor do piso salarial nacional para professores
Procurador opinou pelo indeferimento de pedidos de governadores.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 14:09
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:33
Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais. O estabelecimento terá ainda que pagar a quantia de R$2.550,00, a título de indenização por perda e danos na modalidade de lucros cessantes durante o período em que a autora ficou incapacitada para o trabalho, e restituir a quantia de R$1.060,26, relativa ao tratamento médico custeado pela autora.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 16:59
Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado
A magistrada concluiu que o acidente de consumo ocorreu por conta da negligência do supermercado.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 15:35
Farmacêutica contratada pelo Sesi não receberá piso salarial da categoria
O empregador não foi representado na negociação coletiva.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 14:45
Piso salarial de médicos exige negociação com entes
Governo não quis opiniar sobre o projeto que define piso de R$ 9 mil para categoria sem antes ouvir estados e municípios
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:30
TST mantém piso inferior ao estadual para gráficos de Florianópolis
TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 17:00
Justiça manda governo gaúcho pagar piso a professores
Juiz determinou que o governo gaúcho deve pagar aos professores da rede pública o valor de R$ 1.451 reais como cumprimento da Lei do Piso Nacional
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:00
SDC: norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual
lei federal que estabeleça patamar salarial mínimo, desde que o piso da categoria respeite o salário mínimo nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:45
Supermercado indenizará consumidora por lesão ao escorregar em piso molhado
A consumidora ajuizou ação depois de uma queda nas dependências do estabelecimento, que provocou a ruptura do tendão supraespinhoso do ombro direito. Com a lesão, necessitou de cirurgia para recuperar o movimento do braço.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:13
Projeto fixa piso salarial de administrador em R$ 1.484,58
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6954/10, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que fixa o piso
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 15:32
Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores
Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 15:50
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:45
Acumulação remunerada de cargos públicos ganha autorização
Autora pode continuar exercendo o cargo de Auxiliar de Enfermagem em duas instituições públicas